As escolas de nove dos 27 estados brasileiros já permitem aos alunos transexuais e travestis usar o nome que escolheram e não o nome de baptismo, no que foi encarado como uma importante vitória para homossexuais, lésbicas e transexuais brasileiros na luta contra o preconceito e contra a discriminação.
De acordo com a legislação, que está igualmente em avançada fase de implementação noutros estados, um aluno transexual, desde que tenha pelo menos 18 anos, tem o direito de ser chamado na sala de aula pelo nome feminino que escolher, e esse será igualmente o nome que constará do livro de presenças, do cartão de estudante e do seu registo escolar que ficará para sempre nos arquivos da instituição.
Esta medida visa aumentar a escolaridade entre homossexuais e transexuais, que, pela sua opção sexual e aparência muitas vezes diferente, preferem deixar a escola para não ser discriminados ou perseguidos por colegas e professores, e inclusive agredidos fisicamente.
Dois dos primeiros estados a adoptarem esta legislação foram a Bahia e o Paraná, líderes de casos de violência contra homossexuais.
Os outros estados onde a legislação está em vigor são Paraíba, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás e Pará.
De acordo com a legislação, que está igualmente em avançada fase de implementação noutros estados, um aluno transexual, desde que tenha pelo menos 18 anos, tem o direito de ser chamado na sala de aula pelo nome feminino que escolher, e esse será igualmente o nome que constará do livro de presenças, do cartão de estudante e do seu registo escolar que ficará para sempre nos arquivos da instituição.
Esta medida visa aumentar a escolaridade entre homossexuais e transexuais, que, pela sua opção sexual e aparência muitas vezes diferente, preferem deixar a escola para não ser discriminados ou perseguidos por colegas e professores, e inclusive agredidos fisicamente.
Dois dos primeiros estados a adoptarem esta legislação foram a Bahia e o Paraná, líderes de casos de violência contra homossexuais.
Os outros estados onde a legislação está em vigor são Paraíba, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás e Pará.
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